Cannabis medicinal: quem pode prescrever?

A Cannabis medicinal já é reconhecida em vários países como um tratamento seguro e eficaz para inúmeras doenças degenerativas e dores crônicas, auxiliando na diminuição dos sintomas e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Entre os mais de 100 compostos encontrados na planta Cannabis, um dos nomes de mais destaque é o canabidiol (CBD). O CBD é uma substância com propriedades terapêuticas considerada segura, não viciante e que não é capaz de causar efeitos psicoativos. Seus benefícios são comprovados por estudos médicos e científicos, realizados em todo o mundo em diversas faixas etárias.

Diante desse cenário e das novas descobertas sobre os compostos naturais encontrados na planta Cannabis, nos últimos anos o Brasil avançou na liberação de produtos à base de canabidiol, ainda que de forma tímida. Assim, mais pessoas passaram a ter a possibilidade de optar por uma medicina alternativa natural como tratamento de diversas doenças.

Mas ainda há muitas dúvidas a respeito de quem pode prescrever e como é feita a compra de medicamentos à base de Cannabis.


Quem pode prescrever medicamentos à base de Cannabis?

 

Em 2014, pela primeira vez no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou que neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras prescrevessem o canabidiol, porém somente para crianças e adolescentes com epilepsia que não tiveram respostas aos tratamentos convencionais.

A decisão veio após centenas de famílias conseguirem na justiça o direito a importar o produto. No entanto, elas encontraram barreiras na hora de conseguirem receitas, já que muitos médicos tinham receio de indicar a medicação, pois a substância era proibida no país.

Isso mudou no ano seguinte e a prescrição deixou de ser limitada a essas três especialidades médicas. Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e o classificou como substância sujeita a controle especial. Dessa forma, a agência também liberou a importação de produtos que contêm esse composto para uso pessoal, desde que sob prescrição médica e com autorização da Anvisa.

A partir dessa resolução ficou permitido que qualquer médico de qualquer especialidade faça a prescrição para uso terapêutico do canabidiol, desde que tenha sua credencial ativa no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Embora o debate ainda enfrente uma série de desinformações e preconceitos, cada vez mais profissionais de saúde estão abertos ao uso terapêutico do composto, uma vez que sua segurança e eficácia já foram comprovadas.


Para quais doenças o canabidiol pode ser prescrito?

 

Há uma série de estudos que comprovam que o canabidiol é capaz de trazer benefícios e bem-estar para pacientes e para mais de 30 patologias, passando por diversas áreas, como dermatologia, endocrinologia, metabologia, geriatria, psiquiatria, neurologia, ortopedia, reumatologia, entre outras.

Medicamentos com substâncias à base de Cannabis podem atuar no controle de inflamação da pele, como no caso de acne e dermatite. Também atenuam os sintomas do mal de Alzheimer, doença de Parkinson, esclerose múltipla, doença de Crohn, epilepsia, autismo e amenizam os efeitos colaterais causados pela quimioterapia no tratamento contra o câncer. Além disso, óleos que têm canabidiol como base podem auxiliar como recurso terapêutico no combate à depressão, estresse, ansiedade e insônia.

Como funciona a prescrição de remédios à base de canabidiol?

 

Atualmente há três formas de se obter produtos que têm como matéria-prima a Cannabis no Brasil: através de associações, através de importação ou comprando em drogarias brasileiras. Essa última opção foi conquistada em 2019, quando a Anvisa liberou a fabricação em território nacional. Porém, como o cultivo da planta é proibido, a matéria-prima ainda precisa ser importada e apenas três empresas têm essa autorização, por enquanto.

Como qualquer remédio de uso controlado, para obter algum medicamento que contém substâncias da planta Cannabis, é preciso fazer uma consulta com seu médico e discutir se a prescrição do canabidiol está de acordo com seu caso.

Para obtenção do produto já fabricado aqui no Brasil, basta que o médico faça uma receita de controle especial e o paciente vá até o local onde o produto é comercializado. Porém, como já foi dito, essa produção ainda é limitada no país e o preço é altíssimo nas farmácias, o que compensa e torna mais comum a importação.

 

Autorização de uso

 

No processo de importação, também houve avanços significativos no país. Antes eram necessários uma receita e laudo médico, além de uma declaração de responsabilidade assinada por esse médico. Hoje, para medicamentos com até 0,3% de THC, não são mais necessários laudo e declaração médica, basta simplesmente uma receita médica sem controle especial.

O processo de solicitação da autorização da Anvisa para o uso medicinal também foi simplificado e pode ser feito através de um cadastro no Portal do SUS.

Depois da solicitação on-line, a Anvisa analisa a documentação e, com a autorização, é gerado um formulário para importação e uso de produtos à base de canabidiol. Esse formulário tem validade de dois anos e basta esse documento para ser feita a compra.

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A Pangaia é uma empresa multinacional norte-americana que atua no mercado brasileiro como comerciante de produtos à base de Cannabis e todos os nossos produtos passam por um rigoroso controle de qualidade em todas as suas etapas de produção.

Em busca de proporcionar melhor qualidade de vida e tratamentos alternativos, os óleos de canabidiol da Pangaia são produzidos por um time de especialistas com mais de 15 anos de experiência na área.

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